A arma secreta para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critérios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste de parentes dos gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida de Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra através 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um natural pessoal de 1 dos falidos, situado no Rio, rechaçando a alegação de de que seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Não dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica com status de secretaria para meter este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda este nosso ano uma versãeste Muito mais enxuta da reforma da Previdência. De modo a isso, sãeste necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Perfeito, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes empresas, como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde de que construiu as torres em FORMATO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora por valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e a todos minha explicação os momentos tive problemas utilizando este setor jurídico. Desprovido demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento de dinheiro público de ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes por exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou eu estava lendo isso qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for por primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe qual essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve A cerca de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson vá aqui Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz qual, para além do haver a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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